Notícias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
03 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
03 de fevereiro de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que just [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
03 de fevereiro de 2021
?No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo de 20 sal [ Leia mais... ]
STJ: Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo
03 de fevereiro de 2021
?Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a [ Leia mais... ]
TST: Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
03 de fevereiro de 2021
A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
03 de fevereiro de 2021
Ficou configurada falta grave do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta [ Leia mais... ]
TRF1 extingue ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular
03 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu, sem julgamento do mérito, ação [ Leia mais... ]
TRF3 condena produtor rural por não apresentar declaração sobre rendimento de R$ 1,4 milhão
03 de fevereiro de 2021
Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por anunciar venda de imóvel que não lhe pertencia
03 de fevereiro de 2021
Imagine entrar em uma rede social e se deparar com o anúncio de venda da própria casa em um grupo da cidade? Foi isso que acontece [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú pagará R$ 70 mil por descumprir a Lei da Fila
03 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em sessão virtual, dar provimento parcial ao recurso nº [ Leia mais... ]