28 de maio de 2021
O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão do esquecimento de corpo [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e co [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Os desembargadores da 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a sentença proferida pela [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Uma loja de departamentos foi condenada por não devolver uma quantia paga a mais por uma cliente, por engano. A sentença é do 8º J [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado Santos, [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa que alugava, em cidade d [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
A sentença foi proferida pelo magistrado da 10ª Vara Cível de Vitória. Um proprietário de equipamento estético de depilação [ Leia mais... ]
28 de maio de 2021
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada. O Juizado Esp [ Leia mais... ]