Notícias
TJ/AC: Condutor consegue cancelamento de multas por falta de notificação
03 de fevereiro de 2021
Decisão apontou inconsistências procedimentais e ausência de regularidade nas notificações. A 1ª Turma Recursal negou o pro [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea deve indenizar aluna separada de professor ao voltar de intercâmbio
03 de fevereiro de 2021
A sentença é do juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Uma aluna que foi separada de seu professor em voo de volta, após fazer u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada
03 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foram condenados a indenizar uma estudante que s [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mulher é condenada por enganar ex-companheiro sobre paternidade por mais de oito anos
03 de fevereiro de 2021
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: AMIL deve custear tratamento de transtorno da fala em criança
03 de fevereiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro grau que condenou a AMIL – Assist [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória
03 de fevereiro de 2021
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança. O Juízo da 2ª [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial
03 de fevereiro de 2021
A juíza Melânia Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, negou pedido de reconhecimento de vínculo d [ Leia mais... ]
TJ/RS: Funcionária de agência de modelos é condenada por exploração sexual de adolescentes
03 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJRS condenaram uma mulher por exploração sexual de adolescentes. Ela e o dono e fotóg [ Leia mais... ]
TJ/MG condena homem por divulgação ofensiva no Whatsapp
03 de fevereiro de 2021
Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais. Um guarda municipal que foi [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém pena a dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência
03 de fevereiro de 2021
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de f [ Leia mais... ]