03 de fevereiro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Claro S.A. a indenizar por danos mora [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
O consumidor possui direito à restituição do valor pago e à indenização pelos danos morais quando ficar constatada a existência de [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Uma paciente que teve negada a realização de cirurgia de urgência p [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, que trabalhava recolhendo lixo urbano de ruas e p [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal deverá fornecer o medicamento Trastuzumabe Entansina (Kadycila) a uma paciente com câncer de mama, enquanto dur [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões. O ministro Alexandre de Moraes, do Sup [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrig [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afas [ Leia mais... ]