Notícias
TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
02 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (26/1) e decidiu m [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TJ/SC: Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações
02 de fevereiro de 2021
Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso por cont [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro da TAM separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
02 de fevereiro de 2021
A Tam Linha Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que foi constrangido a sair da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém determinação para que Unimed forneça material cirúrgico a paciente
02 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico a u [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de dano moral por negar cobertura a tratamento domiciliar
02 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização, a título de danos mora [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual
02 de fevereiro de 2021
Prazo para implementação é de 60 dias. A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
02 de fevereiro de 2021
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de instalação de piscinas a pagar aos autores indenização po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Exposto indevidamente como "golpista" na TV, empresário recebe indenização
02 de fevereiro de 2021
Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV e pelo apresenta [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que Ipasgo realize o imediato desbloqueio do plano de saúde de servidora aposentada e seus dependentes
02 de fevereiro de 2021
Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servid [ Leia mais... ]