Notícias
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de dano moral por negar cobertura a tratamento domiciliar
02 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização, a título de danos mora [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual
02 de fevereiro de 2021
Prazo para implementação é de 60 dias. A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
02 de fevereiro de 2021
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de instalação de piscinas a pagar aos autores indenização po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Exposto indevidamente como "golpista" na TV, empresário recebe indenização
02 de fevereiro de 2021
Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV e pelo apresenta [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que Ipasgo realize o imediato desbloqueio do plano de saúde de servidora aposentada e seus dependentes
02 de fevereiro de 2021
Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servid [ Leia mais... ]
TJ/MG: Morte de animal em clínica é considerada fatalidade
02 de fevereiro de 2021
Veterinário demonstrou ter adotado todas as medias recomendadas para evitar incidente. A clínica veterinária Agropecuária N [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar
02 de fevereiro de 2021
Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais e materiais [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece relação de emprego de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família
02 de fevereiro de 2021
A anotação na CTPS não é uma opção a ser exercida por empregador ou empregado, mas uma obrigação legal (artigos 13 e 29 da CLT). C [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Distribuiç [ Leia mais... ]
TRT/MT nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal
02 de fevereiro de 2021
Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a pagar pelo [ Leia mais... ]