Notícias
STF mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
01 de fevereiro de 2021
Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores [ Leia mais... ]
STJ nega ampliação do período de visitas afim de preservar tratamento de criança internada
01 de fevereiro de 2021
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança c [ Leia mais... ]
STJ decide que justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
01 de fevereiro de 2021
?Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]
TST: Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
01 de fevereiro de 2021
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
01 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
TRF1: Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público
01 de fevereiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente profissi [ Leia mais... ]
TRF3 concede Habeas Data a empresa para obter informações tributárias junto à receita federal
01 de fevereiro de 2021
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
TJ/GO manda Município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua
01 de fevereiro de 2021
O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente en [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial
01 de fevereiro de 2021
Passageiro em estado vegetativo que possua autorização médica não pode ser impedido de via [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ação do Estado para controle da pandemia não pode ser interpretada como “fato do príncipe”
01 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu o pedido de nulidade de sentença de um estabelecimento que dei [ Leia mais... ]