Notícias
TJ/AC: Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
29 de janeiro de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
29 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ COOPERATIV [ Leia mais... ]
TJ/PB condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos
29 de janeiro de 2021
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedent [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex
29 de janeiro de 2021
Imagens foram veiculadas em rede social e aplicativo de mensagens. Um morador de São João Evangelista deverá indenizar em R [ Leia mais... ]
TJ/SC manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo
29 de janeiro de 2021
Um consumidor de Joinville que adquiriu um carro através de um aplicativo de conversa que tratava de repasse de veículos, deposito [ Leia mais... ]
TJ/RN concede remição de pena para apenado aprovado no ENEM 2019
29 de janeiro de 2021
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa é condenada por usar ônibus em precárias condições para transportar passageiros
29 de janeiro de 2021
A empresa de transporte deve garantir a segurança e condições mínimas a seus passageiros transportando-os com adequação e seguranç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Invasão de domicílio sem mandado judicial gera dano moral
29 de janeiro de 2021
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado da Paraíba a pagar R$ 25 m [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a adquirir em até 90 dias UTI Móvel para atender casos de urgência
29 de janeiro de 2021
Na ação civil pública movida pelo MPES, ficou comprovado que Viana não possui hospital e utiliza veículos de outras cidades para a [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais
29 de janeiro de 2021
A Juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor, o deputado Kim Kataguiri, e o pedido contrapos [ Leia mais... ]