29 de janeiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio adquirido po [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
Filho argumentava que pai estava incapacitado. Um dos oito filhos de um casal viu frustrada a pretensão de anular procuraçã [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
Rede social também deverá apresentar dados para identificação do responsável pela publicação. O Facebook do Brasil vai ter [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a disponibilizar monitor exclusivo para o acompanhamen [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
A 3ª Turma do TRT da 2ª região negou pedido de uma empresa do setor de construção civil que pleiteava sua retirada da “lista suja” [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou uma cuidadora de animais a promover o registro e regula [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
Das três empresas que atuam no transporte coletivo, duas estão em recuperação judicial. A 2ª Câmara Cível indeferiu a limin [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]