Notícias
STF nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
28 de janeiro de 2021
Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstituciona [ Leia mais... ]
STF nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara
28 de janeiro de 2021
A ministra Rosa Weber reiterou entendimento de que não há, no caso, motivos para a intervenção da Corte em assunto do Legislativo. [ Leia mais... ]
STJ nega pedido do município de e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM
28 de janeiro de 2021
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido do municíp [ Leia mais... ]
TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
28 de janeiro de 2021
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa A Quarta Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora
28 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), d [ Leia mais... ]
TRF1: Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
28 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação N [ Leia mais... ]
TRF1: Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior
28 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação temp [ Leia mais... ]
TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a Unimed por não informar reajuste
28 de janeiro de 2021
Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª R [ Leia mais... ]
CONSTESTAÇÃO - II - DIREITO TRABALHISTA
28 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
28 de janeiro de 2021
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanim [ Leia mais... ]