Notícias
TJ/SP autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
28 de janeiro de 2021
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família [ Leia mais... ]
MP/DFT: Bradesco terá de pagar R$ 2,6 milhões por lesar consumidores com tarifas indevidas
28 de janeiro de 2021
Consumidores tinham de pagar até R$3 mil de tarifa de liquidação antecipada quando desejavam antecipar o pagamento do contrato. Os [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradescard deve pagar danos morais a uma correntista após empréstimo fraudulento
28 de janeiro de 2021
O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a título de dano [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
28 de janeiro de 2021
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Xingamento em grupo de WhatsApp gera danos morais
28 de janeiro de 2021
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu a indenizá-lo pelos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
28 de janeiro de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta invadida por hackers. A juíza do 6º Ju [ Leia mais... ]
TJ/SC manda quebrar sigilo bancário de Sindicato após insucesso de bloqueio
28 de janeiro de 2021
O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos Traba [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve custear cirurgia para implante de dreno em criança que nasceu com hidrocefalia
28 de janeiro de 2021
A mãe da menina precisou fazer o tratamento com uma médica não credenciada já que o plano não tinha especialistas na área. [ Leia mais... ]
CONSTESTAÇÃO - I - DIREITO TRABALHISTA
28 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageiro com necessidades especiais deve ser indenizado em R$ 4 mil por atraso do voo
28 de janeiro de 2021
A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor. O Juízo da 2ª Vara Cí [ Leia mais... ]