Notícias
TRF4: Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
24 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que tra [ Leia mais... ]
HABEAS DATA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TRF4: Loja de rações e produtos para animais não precisa se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária
24 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TJ/GO: Acerto trabalhista de réu em ação de estupro de vulnerável vai ser destinado ao tratamento psicológico da vítima
24 de maio de 2021
A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Jataí [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea deve indenizar família impedida de viajar porque o passaporte do filho estava vencido
24 de maio de 2021
Uma família que foi impedida de viajar para as festividades de fim de ano porque o passapo [ Leia mais... ]
FALSIDADE DE DOCUMENTO – INCIDENTER TANTUM - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, já d [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DO FEITO - FALECIMENTO DO AUTOR (DIREITO PERSONALÍSSIMO) - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DE USUFRUTO POR EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária ganha direito à mesma gratificação recebida por outros colegas na rescisão contratual
24 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito de uma bancária a receber uma comissão especial que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo
24 de maio de 2021
Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de f [ Leia mais... ]