Notícias
TST: Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
27 de janeiro de 2021
Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais A Terceira Turma do T [ Leia mais... ]
TRF1: Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins
27 de janeiro de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que imp [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores da Funasa não têm mais direito ao adicional de insalubridade de 40% pago à época da CLT
27 de janeiro de 2021
Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não têm mais direito ao recebimento do adicional de insalubridade no percentu [ Leia mais... ]
TRF3: Distribuidora de títulos e valores mobiliários não precisa de registro junto ao Conselho Regional de Economia
27 de janeiro de 2021
Para magistrados, instituição já está sujeita à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Quarta Turma do Tr [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RESCISÃO INDIRETA
27 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cerimônia de formatura realizada na calçada de auditório gera indenização
27 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um estabelecimento, condenado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
27 de janeiro de 2021
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois netos de uma paciente que veio à óbito en [ Leia mais... ]
TJ/PE: Empresas e entidades da administração indireta devem se cadastrar para receber intimação e citação eletrônica
27 de janeiro de 2021
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 4 de janeiro, ao cadastramen [ Leia mais... ]
TJ/MS: Certidão de óbito é necessária para suspender cobranças de cartão
27 de janeiro de 2021
A juíza Gabriela Muller Junqueira, da 7ª Vara Cível de Campo Grande, decidiu pela improcedência do pedido de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/GO: Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel
27 de janeiro de 2021
O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9o Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou procedente o pedido de um comprador e condenou um [ Leia mais... ]