26 de janeiro de 2021
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a indenizar, [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível acatou pedido de mulher que foi alvo de ofensas e acusações falsas em rede social e de [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da 3ª Vara Cível e de Família e Sucessões da comarca de Valparaíso de Goiás, [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um banco, condenado inicialme [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
Decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido do deputado estadu [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um medicamento para tr [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
A justiça deu provimento ao pedido de indenização por danos morais feito por estudante que concluiu curso de ensino superior, mas [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2021
Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção. A 1ª Turma Recursa [ Leia mais... ]