Notícias
TRT/GO: Prestação de serviços eventuais por conta do trabalhador sem subordinação não caracteriza vínculo empregatício
21 de maio de 2021
Sendo a prestação de serviços por conta do próprio prestador, de forma eventual, sem subordinação jurídica, não há relação de empr [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Estado é condenado a pagar indenização por morte de dançarino
21 de maio de 2021
A juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou o Estado do Ri [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
20 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF: Lei que interrompe pagamento de empréstimo consignado durante pandemia é inconstitucional
20 de maio de 2021
A legislação, agora declarada inconstitucional, já estava suspensa por liminar deferida pe [ Leia mais... ]
STF inicia julgamento sobre indenização por dano moral por cancelamento de voo internacional
20 de maio de 2021
O tema em discussão é a aplicação do prazo prescricional previsto em convenções internacio [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
20 de maio de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007, de r [ Leia mais... ]
STJ: Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
20 de maio de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal [ Leia mais... ]
TST deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato
20 de maio de 2021
Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu [ Leia mais... ]
TST: Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência
20 de maio de 2021
Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou mãe pelo recebimento ilegal de pensão por morte da filha
20 de maio de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma mãe que recebeu indevidamente [ Leia mais... ]