Notícias
TRF1: Conselhos podem fiscalizar apenas empresas que tenham atividades diretamente relacionadas às competências do órgão fiscalizador
22 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que uma empresa que presta serviços de assistência médica e hospitalar e ambulatorial não est [ Leia mais... ]
TRF1: Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
22 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declaro [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homem por fraude em vendas de medicamentos no programa Farmácia Popular
22 de janeiro de 2021
Mais de 8 mil lançamentos efetuados no sistema do Ministério da Saúde não foram comprovados. A Décima Primeira Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado e Município devem oferecer procedimento de reprodução assistida a moradora
22 de janeiro de 2021
Entes públicos devem custear fertilização in vitro e todo e qualquer medicamento, tratamento ou exame de que necessite a paciente. [ Leia mais... ]
TRT/MT: Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo
22 de janeiro de 2021
A Justiça do Trabalho negou a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e enca [ Leia mais... ]
TJ/MS: É indevida cobrança de combo de serviços não contratado por cliente
22 de janeiro de 2021
Sentença proferida na 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por cliente de companhia telefônic [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companhia energética terá que indenizar homem que sofreu descarga elétrica após colisão com poste
22 de janeiro de 2021
Um homem que sofreu amputações, deformidades e diversas queimaduras em razão de uma descarga elétrica ocorrida após a colisão do v [ Leia mais... ]
TJ/MS: Autor de acidente é condenado a indenizar vítima em R$ 45 mil
22 de janeiro de 2021
Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida p [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenizações a técnico que sofreu fraturas e perda de dentes após cano de adutora explodir em seu rosto
22 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
22 de janeiro de 2021
Morador de condomínio deve ser indenizado após fixação e distribuição de informativo sobre ação proposta por ele em desfavor da ad [ Leia mais... ]