Notícias
TJ/MG libera município de indenizar seguradora
22 de janeiro de 2021
Poder público comprovou fiscalização de árvores na cidade. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/SP condena deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista
22 de janeiro de 2021
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 11ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente o pedido de uma jornali [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
22 de janeiro de 2021
A Sempre Editora LTDA foi condenada a indenizar ex-ministro das Cidades, Gilberto Occhi, por usar sua foto de forma equivocada. A [ Leia mais... ]
TJ/GO: Familiares de reeducando que morreu por encostar em fio desencapado serão indenizados em R$ 120 mil
22 de janeiro de 2021
A esposa e três filhos menores de um detento que cumpria pena na Casa de Prisão Provisória (CPP) e que morreu ao encostar num fio [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea TAP deve indenizar passageiros por cancelamento de voo
22 de janeiro de 2021
Retorno foi cancelado automaticamente diante de "no show" em um trecho, o que fere Direito do Consumidor. "A conduta de can [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização a ser paga pela Oi por negativação indevida de nome
22 de janeiro de 2021
"O valor fixado a título de indenização por dano moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice função deste ins [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
22 de janeiro de 2021
O juiz substituto da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o DF a quitar os valores em aberto, mais de R$ 230 mil, referente a [ Leia mais... ]
TJ/PE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
22 de janeiro de 2021
A 26ª Vara Cível da Comarca de Recife, condenou uma imobiliária por dificultar que um comprador financiasse um apartamento junto a [ Leia mais... ]
STF Suspende norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral
21 de janeiro de 2021
Não há, na Constituição Federal, menção à participação do Legislativo na indicação. [ Leia mais... ]
TST: Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
21 de janeiro de 2021
Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]