20 de janeiro de 2021
Como o requerente não recebeu produto pelo qual pagou, o magistrado condenou a empresa a restituí-lo em R$ 3.750,00. O juiz [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho deu provimento à Apelação Cível nº 0807731-75.2016.8.15.2001 para condenar s [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
Um representante comercial de uma farmacêutica, mesmo atuando externamente, teve sua jornada de trabalho indiretamente controlada [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
O juiz Eduardo Magrinelli Jr, da 1ª Vara Cível de Naviraí, determinou que uma vendedora e uma empresa de empreendimentos imobiliár [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
Decisão da Vara do Trabalho de Arujá deferiu um incidente de desconsideração de pessoa jurídica, na modalidade inversa, para penho [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
Uma família de Itaiópolis que sofreu a desapropriação indireta de suas terras pelo Estado de Santa Catarina, para fins de construç [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
Restaurante em Belo Horizonte pagará R$ 2.500 por danos morais. Um cliente que adquiriu um prato feito do restaurante São B [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
Estudos apontaram diversas áreas em situação crítica. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2021
O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de um aditivo a [ Leia mais... ]