Notícias
STF suspende tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos
19 de janeiro de 2021
A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se [ Leia mais... ]
STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
19 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construto [ Leia mais... ]
TST: Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
19 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
19 de janeiro de 2021
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, impetrado em causa [ Leia mais... ]
TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos em fundo de investimento
19 de janeiro de 2021
Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor. A [ Leia mais... ]
TJ/PB entende que não é abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel
19 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não é abusiva a clá [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que comprou massageador acima do valor de mercado deve ser indenizada
19 de janeiro de 2021
A empresa foi condenada a restituir à requerente o valor de R$ 1.300,00, pago pelo aparelho, e a indenizá-la em R$ 2 mil pelos dan [ Leia mais... ]
TJ/SC: Nenhum direito é absoluto ao autorizar acesso a dados de celular apreendido
19 de janeiro de 2021
Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrep [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora é condenada a quitar taxas condominiais
19 de janeiro de 2021
Promoção foi oferecida para casal fechar negócio. Um casal de Belo Horizonte conseguiu confirmar, em segunda instância, a c [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por cobrança de seguro saúde em "fatura carona"
19 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão da juíza titular do 1º Juizado [ Leia mais... ]