19 de janeiro de 2021
Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do RS negaram pedido de consumidora que comunicou sinistro de incêndio um ano depois do ocorr [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
Serviço contratado foi parcialmente oferecido. A Decolar.Com deve indenizar um consumidor em R$10 mil por danos morais e ou [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Vitória. Uma família, que teve a residência inundada por água proveniente de obra [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
A 3° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um auxiliar de limpeza [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenizaç [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
O desembargador João Alves da Silva, em decisão monocrática nos autos da Apelação Cível nº 0001322-98.2016.8.15.0261, majorou para [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
Uma professora aposentada será indenizada depois de ter sido descadastrada de plano de saúde que possuía enquanto na ativa. A senh [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
O seguro viagem contratado por turista que sofreu lesão durante férias no exterior deverá restituir os valores gastos com despesas [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a Companhia Aérea [ Leia mais... ]