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TJ/SC: Cliente é responsável por ligar esgoto à rede e pagará serviço mesmo sem usufruí-lo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 18 de maio de 2021

A responsabilidade por promover a regularização do esgotamento sanitário, com sua ligação [ Leia mais... ]

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TRT/SP: Dispensa comunicada pelo empregador via Whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

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Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita [ Leia mais... ]

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TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário

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Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Ba [ Leia mais... ]

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TJ/AC nega indenização a produtores rurais que reclamaram de ação policial

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O litígio está relacionado à conflito agrário envolvendo terras localizadas na zona rural do município de Porto Acre. A 2ª [ Leia mais... ]

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TRT/MG: Operadora de telemarketing do grupo de risco obtém direito a rescisão indireta do contrato de trabalho

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Como a ex-empregada era portadora de asma crônica e compartilhava sala com 30 pessoas, o relator concluiu haver perigo manifesto d [ Leia mais... ]

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TRT/RS: Corretora de imóveis tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis [ Leia mais... ]

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TJ/DFT: Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

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Mulher atacada por cão de vizinha enquanto passeava com seu animal de estimação deve ser indenizada pelos danos morais sofridos. S [ Leia mais... ]

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TJ/SC: Mesmo por adesão, termo de proteção veicular vale como seguro e tem que ser cobrado

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Proprietária de veículo furtado enquanto era atendida em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Aventureiros, em Joinville, [ Leia mais... ]

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TJ/DFT: Acidente por culpa exclusiva da vítima afasta dever de autoescola indenizar

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Aluno que se acidentou durante aula de pilotagem de motocicleta não faz jus à indenização por danos materiais e morais. A decisão [ Leia mais... ]

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TJ/MA: Seletivo para cadastro de reserva não dá direito à nomeação de candidato aprovado

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Ao candidato aprovado em seletivo, fora do número de vagas previstas no edital do certame ou somente em caráter de cadastro reserv [ Leia mais... ]