Notícias
TRT/SP confirma justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
19 de janeiro de 2021
Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante o exped [ Leia mais... ]
TJ/AC nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
19 de janeiro de 2021
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Turma Recursa [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que teve cancelada passagem comprada para amigo deve ser restituído
19 de janeiro de 2021
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fa [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém dano moral a consumidor que teve linha telefônica fraudada
19 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível decidiram manter condenação de pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de segurança deve custear tratamento de vítima de acidente com carro forte
19 de janeiro de 2021
Segundo os autores da ação, que estavam numa motocicleta, por falta de cautela do motorista da requerida, eles teriam sofrido um i [ Leia mais... ]
STJ nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
18 de janeiro de 2021
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a r [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
18 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
18 de janeiro de 2021
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribun [ Leia mais... ]
TST: Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
18 de janeiro de 2021
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
18 de janeiro de 2021
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a E [ Leia mais... ]