18 de janeiro de 2021
O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, negou o pedido de indenização por danos materiais ao autor que não c [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Mulher que sofreu lesões após atirar-se de patinete defeituoso deverá ser indenizada a título de danos morais. A decisão é da juíz [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Reparação fixada em R$ 8,8 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de du [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Uma mulher que adquiriu um cachorro numa feira de animais em São Bento do Sul e que, passados 12 dias, iniciou uma campanha difama [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil de inde [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
"Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter, no patamar de R$ 2 mil, a indenização a ser paga pel [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu. [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Fux destacou que a determinação do TJ-CE está em conformidade com a jurisprudência do STF em relação à competência dos estados par [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho. O Plenário do [ Leia mais... ]