Notícias
STF mantém autorização para Município contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus
25 de setembro de 2026
Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de r [ Leia mais... ]
STJ afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
25 de setembro de 2026
?Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
25 de setembro de 2026
?O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não po [ Leia mais... ]
TST: Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista
25 de setembro de 2026
Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devol [ Leia mais... ]
CNJ determina cancelamento de precatórios emitidos pelo TRF-1
25 de setembro de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu restabelecer a eficácia das decisões da 6ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Agência Nacional de Transportes Terrestres não pode exigir requisitos não previstos em lei para concessão de passe livre interestadual a pessoa com deficiência
25 de setembro de 2026
Uma pessoa com deficiência visual garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega pedido de estudante para cursar disciplinas sem pré-requisito
25 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) negou o pleito de uma acadêmica de Direito da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena cliente que ofendeu frentista de posto por sua orientação sexual
25 de setembro de 2026
Depoimentos confirmaram manifestações discriminatórias durante conflito em posto de combus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira ferida em capotamento de ônibus será indenizada
25 de setembro de 2026
A 2ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa de transpo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Comunicação de venda não substitui transferência de propriedade de veículo
25 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou [ Leia mais... ]