Notícias
TJ/RN: Justiça determina que empresas construam e equipem academia de condomínio no prazo de 90 dias
10 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas de construção civil a constr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena locadora de motos por omitir custos em contrato e cobrar valores abusivos
10 de julho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
09 de julho de 2026
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após deba [ Leia mais... ]
STJ: Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
09 de julho de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola
09 de julho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo deco [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
09 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a [ Leia mais... ]
TRF1 restringe sigilo em processos de promoção por merecimento da carreira diplomática
09 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o sigilo aplicado [ Leia mais... ]
TRF4: Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão
09 de julho de 2026
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no municípi [ Leia mais... ]
TRF4: Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte
09 de julho de 2026
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por peculato eletrônico
09 de julho de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. [ Leia mais... ]