Notícias
STJ: Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
15 de janeiro de 2021
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da p [ Leia mais... ]
TST: Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
15 de janeiro de 2021
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde. A Subseção II Especializada em Dissídios Indivi [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de remoção a servidor da Funai que deu causa à quebra da unidade familiar
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para j [ Leia mais... ]
TRF1 nega a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
15 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de Habeas Corpus impetrado com o objetivo de revog [ Leia mais... ]
TRF3 indefere pedido de adiamento do ENEM
15 de janeiro de 2021
Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica [ Leia mais... ]
TRF3 determina à União cancelamento de CPF utilizado em fraude
15 de janeiro de 2021
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços. A Quarta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
15 de janeiro de 2021
Retificação depende de modificação do registro originário. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária de água deverá indenizar consumidora por entupimento e retorno da rede de esgoto
15 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença oriunda do Juízo da [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade
15 de janeiro de 2021
Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de que [ Leia mais... ]
TJ/PB: Perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral
15 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não ger [ Leia mais... ]