15 de janeiro de 2021
Para a correta instrução de processo disciplinar "deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contr [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma espoleta utilizad [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Proprietário contestou avaliação com ofensas. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba julgou procedente pedido de i [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT, por maioria dos votos, manteve a indeniza [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente, dev [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma coordenadora administ [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por um supermercado que sofreu sentença condenatória determinando o paga [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil (acresci [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para autora [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em julgament [ Leia mais... ]