Notícias
TJ/SC: Covid-19 não justifica liberdade para reincidente preso preventivamente por receptação
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liberdade a um homem preso em flagrante pelo crime de receptação em abril de [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresário por maus tratos a cavalos
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Animais encontravam-se em estado deplorável. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou empresário que praticou a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral é negado para réu preso dezenas de vezes e tachado como recordista por jornal
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Em março de 2016, um homem viu seu nome e apelido veiculado em uma matéria publicada em um jornal do Sul do Estado. A notícia dizi [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, ora emba [ Leia mais... ]
TJ/GO: Não pagamento da data-base a servidores não gera dever do Estado de indenização
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O pagamento de data-base ao funcionalismo público depende, anualmente, de edição de lei estadual específica e a respectiva ausênci [ Leia mais... ]
TJ/GO: Escritura pública de divórcio, quando envolver filho menor ou incapaz, pode ser lavrada em cartório, desde que definidas questões de guarda, dentre outros, por decisão judicial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 17 de maio de 2021
As escrituras públicas relacionadas a separação, divórcio, conversão de separação em divór [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nubank é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
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A NU Pagamentos SA foi condenada a indenizar um homem após permitir que terceiro usasse seus dados para realizar contratação de ca [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Desembargador cassa liminar que suspendeu demissões no Sport Club Internacional
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O desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu a decisão proferida pelo juízo da 4 [ Leia mais... ]