Notícias
TJ/ES: Família que teve carro atingido por trator deve ser indenizada por danos materiais
15 de janeiro de 2021
Já o pedido de danos morais foi julgado improcedente. Uma família de Guarapari, que ao voltar de viagem à Bahia, teve o car [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a consumidor que teve linha telefônica fraudada
15 de janeiro de 2021
A 4ª Câmara Cível do TJMS decidiu, em acórdão publicado nesta semana, pela manutenção da condenação ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
14 de janeiro de 2021
Por unanimidade, o STF invalidou dispositivos das Constituições de Goiás e da Bahia. [ Leia mais... ]
STF: Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
14 de janeiro de 2021
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pací [ Leia mais... ]
STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
14 de janeiro de 2021
Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da pr [ Leia mais... ]
TST Reduz indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
14 de janeiro de 2021
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]
TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
14 de janeiro de 2021
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1: Não é cabível a exigência de certidão de regularidade de FGTS para credenciamento de curso superior
14 de janeiro de 2021
Exigir comprovação de regularidade fiscal e parafiscal para credenciamento ou recredenciam [ Leia mais... ]
TRT/MT: Hospital é condenado a pagar tempo que empregada aguardava ser chamada para trabalhar
14 de janeiro de 2021
O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que à distância, no aguardo de chamada para prestar serviços [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
14 de janeiro de 2021
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagn [ Leia mais... ]