Notícias
DILATAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIROS I - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC
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XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada na peça vestibular destes autos, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à pres [ Leia mais... ]
STF: Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
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O Plenário do STF, nesta quarta-feira, modulou os efeitos de sua decisão da semana passada [ Leia mais... ]
STJ admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação juríd [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
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??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Her [ Leia mais... ]
TST mantém multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. A Subs [ Leia mais... ]