14 de janeiro de 2021
A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser ressarcida [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma oper [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Réu pirateava medicamento para câncer. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercad [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma empresa de recuperação de créditos ao pagamento de R$ 15 mil de ind [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Juízo entendeu não existir suficientemente comprovada a existência de incapacidade permanente. O Juízo da Comarca de Plácid [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública condenou o Estado do RS a pagar indenização para morador que teve a casa inundada em decorr [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Ex-patrão e ex-empregada recorreram de decisão de 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo que extinguira o pedido conjunto de [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energ [ Leia mais... ]