Notícias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de acusado de utilizar identidade adulterada com objetivo de obter empréstimo na CEF
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar uma carteira de id [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
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Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns
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O condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns. Este foi o entendimento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Preso por engano no lugar do irmão será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira que é insultada por motorista de aplicativo após corrida será indenizada
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Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi ofendi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
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Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao en [ Leia mais... ]