14 de janeiro de 2021
Associação deixou de pagar duas mensalidades e teve serviço cancelado. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
A 4ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença que condenou o Município de Rio Grande a devolver valores cobrados a mais pela taxa [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Decisão proferida nesta terça-feira (12). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Juiz considerou gravidade da doença e eficácia do remédio reconhecida pelo poder público. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Públ [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível, foi confirmado o direito à indenização por danos morais ao comprador de carro agredido [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Ser [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
A sentença é da Vara Única de Muniz Freire. Uma empresa de transporte deve indenizar dois passageiros que tiveram furtada u [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
O autor da ação contou que efetuou o pagamento integral dos produtos por boleto bancário e que, passados alguns dias, o site infor [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos da decisão que fixou a tese 992 de repercussão geral. A tese atribui c [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2021
Teste rápido faz parte de protocolo e é sabidamente sujeito a erro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedi [ Leia mais... ]