Notícias
TJ/DFT condena aluna por revenda não autorizada de curso
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Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo carac [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de gari morto por leptospirose deve ser indenizada
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A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ 100 mil reais cada um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve excluir páginas que vinculam entidade nacional a discurso de ódio
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A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online remova de sua pla [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
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A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de l [ Leia mais... ]
EMBARGOS A EXECUÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado deve indenizar cliente por duplicidade na cobrança da feira
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A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor. [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia
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Para o relator, a paralisação temporária das atividades é distinta da extinção da empresa e não enseja força maior, nos termos do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Perseguição por conta de ex-namorado resulta em xingamentos e dano moral para a noiva
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Uma mulher que tomou as dores e passou a infernizar a vida de uma moça, simplesmente porque ela noivou com o ex-namorado de sua fi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDFJ
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença do juiz do 3º Juizado Especial d [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]