Notícias
TJ/AC: Dona de autoescola que enganou clientes é condenada a 28 anos de prisão
13 de janeiro de 2021
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão confe [ Leia mais... ]
TJ/GO decide sobre redução de adicional de insalubridade no serviço público
13 de janeiro de 2021
Em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás d [ Leia mais... ]
TJ/RJ proíbe empresas de usarem aplicativo Buser para transporte coletivo regular de passageiros
13 de janeiro de 2021
Três empresas foram impedidas, pela Justiça do Rio, de utilizarem o aplicativo de fretamento colaborativo Buser para o transporte [ Leia mais... ]
TJ/PR: Mulher deverá pagar multa por ter desrespeitado as medidas de isolamento durante a pandemia
13 de janeiro de 2021
Transação penal foi homologada pela Justiça estadual. Em dezembro, a Justiça estadual homologou uma transação penal propost [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea American Airlines deve pagar R$ 15 mil de dano moral por cancelamento de voo
13 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará moradoras por invadir casa em busca de obras de arte sem mandado
12 de janeiro de 2021
Uma incursão policial que invadiu residência sem mandado de busca e apreensão, no sul catarinense, resultou na condenação do Estad [ Leia mais... ]
STF: É invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz
12 de janeiro de 2021
Para a maioria dos ministros, a lei estadual invadiu a competência da União e dos municípios, ao estabelecer obrigações às concess [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
12 de janeiro de 2021
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especia [ Leia mais... ]
TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
12 de janeiro de 2021
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva
12 de janeiro de 2021
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido para condenar [ Leia mais... ]