Notícias
TJ/RN: Bradesco Saúde terá que custear tratamentos para criança com síndrome de Pitt-Hopkins (PTHS)
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A Bradesco Saúde é mais uma operadora de planos de saúde que deverá fornecer tratamentos multidisciplinares a pacientes, usuários [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E INTIMAÇÃO EDITALÍCIA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF confirma condenação de fazendeiro por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo
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Os ministros rejeitaram agravo do proprietário e do gerente de uma fazenda em Vitória da Conquista (BA), onde foram encontrados 26 [ Leia mais... ]
STJ: Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
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Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será definido necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
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?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "a possibilidade de se p [ Leia mais... ]
STJ: Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
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??Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte e [ Leia mais... ]
TST: Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
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A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú [ Leia mais... ]
TST: Sebrae não precisa de parecer para dispensar turismóloga
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Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública. A Quinta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: Não é desvio de função a atuação de uma técnica judiciária com cargo comissionado como oficial de justiça
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Para a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não é desvio de função a atuação como Oficial de Justiça d [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de viúva para aumentar o valor da pensão por morte dividida com a ex-mulher do falecido
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 13 de maio de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma viú [ Leia mais... ]