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Notícias

TJ/SP: Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar

12 de janeiro de 2021

Ruído ultrapassava limite de decibéis permitido. Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de [ Leia mais... ]

TRT/RS nega indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho

12 de janeiro de 2021

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo co [ Leia mais... ]

TJ/SP suspende fim da isenção tarifária a maiores de 60 anos nos ônibus municipais

12 de janeiro de 2021

Vício de forma nas normas editadas pelo Município. A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, hoje (8), a eficácia [ Leia mais... ]

TJ/MS: Concessionária deve indenizar cliente que comprou veículo com restrição

12 de janeiro de 2021

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente que adquiriu de um [ Leia mais... ]

TJ/SP nega pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores

12 de janeiro de 2021

Queixas não foram ofensivas nem excessivas. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro que enganou idoso

12 de janeiro de 2021

Estelionatário abordava vítimas nas imediações de hospital. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]

TJ/MT nega recurso e mantém condenação a construtora por atraso de entrega de imóvel

12 de janeiro de 2021

Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém condenação por danos moral e material a uma construtora que atrasou em dois anos a entre [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 60 mil de dano moral por morte de bebê durante parto

12 de janeiro de 2021

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil, em razão da demora na [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco do Brasil deve indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal

12 de janeiro de 2021

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descont [ Leia mais... ]

TJ/MG exime empresa de ônibus de obrigação de indenizar vítima de assalto

12 de janeiro de 2021

Em assalto em Santa Vitória (MG), vítima foi alvejada na cabeça quando outro passageiro reagiu. A ocorrência de assalto a m [ Leia mais... ]