12 de janeiro de 2021
A Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias. A decisão é da juíza [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2021
A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que os transto [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2021
O Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Segurança Eletrônica de Mato Grosso (Sindesp/MT) não po [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2021
Uma empresa de shows e eventos deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a proprietários dos direitos autora [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2021
Prevaleceu o entendimento de que a norma gera desequilíbrio na política pública de fixação de preços e na regulação do setor, de c [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2021
Em sua decisão, o ministro Lewandowski explicou que a competência da União para coordenar o Plano Nacional de Imunização não exclu [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campina [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter as prisões preventivas do [ Leia mais... ]