Notícias
TJ/DFT mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito
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Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um motorista a dois anos de detenção e suspensão [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vaqueiro adolescente receberá indenização de R$ 10 mil após trabalho infantil em propriedade rural
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A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja comunicado sobre a prática de trabalho infantil e [ Leia mais... ]
TJ/SC ratifica obrigação de cidade, mesmo em tempo de pandemia, licitar serviço funerário
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contrato assinado no Brasil por empregada de navio estrangeiro segue lei nacional
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Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que declarou a Justiça do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RO institui condições especiais de trabalho que beneficiam pessoas com deficiência ou doenças graves
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Resolução atende magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que [ Leia mais... ]
TRT/MT: Sem acordo escrito, redução de salário durante a pandemia é inválido
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A redução de salário durante a pandemia da covid-19, prevista pela Medida Provisória 936/2020, só pode ocorrer com a concordância [ Leia mais... ]
TRT/RJ reforma decisão do 1º grau e reconhece vínculo empregatício entre advogada e empresa
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o vínculo emp [ Leia mais... ]
EMANCIPAÇÃO - ART. 725, I, DO NOVO CPC 2015 - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ELIMINAÇÃO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS DO PROCESSO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
DIVISÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]