Notícias
DISPENSA DE DEPOIMENTO PELA TESTEMUNHA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DISPENSA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA PELA PARTE CONTRÁRIA - NOVO CPC
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - REQUERENTE JÁ CIENTE - NOVO CPC
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESFAZIMENTO DO ATO COM PERDAS E DANOS – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXX, [ Leia mais... ]
DESERÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra transformação de faculdade em empresa pública
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 12 de maio de 2021
A existência de outros meios processuais para solucionar a questão envolvendo norma de São [ Leia mais... ]
STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada
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Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário entendeu que a regra prevista n [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas
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??Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanim [ Leia mais... ]
STJ: Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
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A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carrei [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
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"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem [ Leia mais... ]