Notícias
STJ: advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios vai continuar presa
11 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma adv [ Leia mais... ]
TST: Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
11 de janeiro de 2021
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro, A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej [ Leia mais... ]
TRF1: Processos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração razoável
11 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deter [ Leia mais... ]
TRF1 confirma sentença que determinou cobertura do seguro de financiamento de imóvel após morte de mutuário
11 de janeiro de 2021
A Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora terão que garantir a cobertura securitária por morte acidental de mutuário quit [ Leia mais... ]
TJ/PR: Advogado que teve o mandato revogado e não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários em ação autônoma
11 de janeiro de 2021
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TRT/RS: Empresa deve indenizar vigilante por uso de imagem em material publicitário após o fim do contrato
11 de janeiro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais a um vigilan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã
11 de janeiro de 2021
Local ainda não foi partilhado em inventário. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar família por negligência em tratamento
11 de janeiro de 2021
A juíza da 2ª Vara da comarca de Jardim, Melyna Machado Mescouto Fialho, acolheu parcialmente o pedido dos autores e condenou o mu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão
11 de janeiro de 2021
Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que recebeu 271 ligações de cobrança no mesmo dia deve ser indenizado
11 de janeiro de 2021
O requerente também alegou que não contratou o serviço. Uma empresa de TV por assinatura e internet deve indenizar um homem [ Leia mais... ]