Notícias
TJ/SP: Tokio Marine Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de obrigações judiciais
12 de dezembro de 2025
Segundo os autos, a empresa não tem garantido aos segurados o direito de escolher livremen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre
12 de dezembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar acompanhante que sofreu acidente em cadeira danificada de hospital
12 de dezembro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia bucomaxilofacial em paciente
12 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRT/SC: Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada
12 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após defeito grave em fogão adquirido
12 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar condenou uma fornecedora ao pagament [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
12 de dezembro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
12 de dezembro de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar e [ Leia mais... ]
STJ: Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
11 de dezembro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
11 de dezembro de 2025
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei. Resumo: Um trabalhador que teve [ Leia mais... ]