Notícias
TRF1 nega a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias
08 de janeiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ao pai de uma investigada por fraudes contra a Caixa Econômica F [ Leia mais... ]
TRF1 reafirma a impossibilidade da prestação de serviço postal por empresa particular a terceiros
08 de janeiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma empresa para exe [ Leia mais... ]
TRF3: Médica estrangeira com diploma revalidado no Brasil tem direito à inscrição junto ao conselho profissional
08 de janeiro de 2021
Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento. A Te [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece vínculo de emprego de babá contratada com 12 anos de idade
08 de janeiro de 2021
O reconhecimento foi baseado na Constituição de 1967, norma que vigorava no período da pre [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição financeira deve pagar dano moral por cobrança indevida em cartão de crédito
08 de janeiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara Mis [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
08 de janeiro de 2021
Paciente teve todos os dentes do maxilar superior retirados. A 8ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos em São Paulo
08 de janeiro de 2021
Decreto estadual é suspenso. A 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu hoje (7) liminar que determina a manu [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa de telefonia por negativar indevidamente nome do consumidor
08 de janeiro de 2021
Consumidor alegou não ter contratado os serviços da empresa e ainda assim teve seu nome inscrito junto aos Órgãos de Proteção ao C [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
07 de janeiro de 2021
Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Pol [ Leia mais... ]
STJ: Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
07 de janeiro de 2021
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a e [ Leia mais... ]