Notícias
TJ/SC: Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado
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Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamen [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital deve ressarcir idoso que teve o cartão de crédito furtado durante internação
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A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um idoso que foi furtado enquanto estava internado em um hospital deve s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregada tratada com apelidos ofensivos pelo superior e colegas de trabalho
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“É inaceitável, e enseja reparação por danos morais, o tratamento hostil dispensado à reclamante pelo seu superior hierárquico e c [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso de plano de saúde que se recusava a pagar cirurgia reparadora à paciente
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma operador [ Leia mais... ]
TJ/GO: Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela possibilidade de rescindir um contrato de compra e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a recusa da operadora de saúde em autorizar a [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas
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O empregador não pode deixar de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativos ao c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
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Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que determinou a tr [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
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Por ser cargo emergencial para combate à pandemia, ela não conseguiria cumprir o serviço. A 2ª Câmara Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
DIREITO DE PREFERÊNCIA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]