Notícias
TST: Aplicação de injeções feita por Raia Drogasil é considerada atividade insalubre
07 de janeiro de 2021
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade. A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, fo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dona de gatos vai custear conserto de veículo arranhado
07 de janeiro de 2021
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos caus [ Leia mais... ]
TJ/AC: Filho de reeducando deve ser indenizado em R$ 20 mil pela morte do pai na unidade penitenciária
07 de janeiro de 2021
A autarquia foi responsabilizada pela falecimento do apenado aos 34 anos de idade. [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - I
06 de janeiro de 2021
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STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
06 de janeiro de 2021
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado [ Leia mais... ]
STF Restabelece lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
06 de janeiro de 2021
A liminar deferida pelo ministro Lewandowski suspende decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia sustado dos efeit [ Leia mais... ]
STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
06 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
06 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou o [ Leia mais... ]
STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto
06 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão [ Leia mais... ]
TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
06 de janeiro de 2021
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros. A Quinta T [ Leia mais... ]