Notícias
DILAÇÃO DE PRAZO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DO RECURSO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS O PRAZO DA CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DO EXECUTADO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STJ: Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
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Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha nat [ Leia mais... ]
STJ: É obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos
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Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridad [ Leia mais... ]
TST: Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
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O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conhece [ Leia mais... ]
TST: Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
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O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]