05 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de seguranç [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2021
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenaç [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2021
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05 de janeiro de 2021
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá condenou a Viação Piracicabana a indenizar uma passageira que caiu enquanto [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2021
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ 1 m [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2021
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo. A 1ª Turma Recursal dos [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2021
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