Notícias
TRT/RS: Técnica de enfermagem que desenvolveu leucemia ao ter contato com radiações ionizantes em hospital deve ser indenizada
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Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu l [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é inconstitucional
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Norma viola separação dos Poderes em Mauá. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
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O Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF terá que indenizar o pai de uma criança que se machucou na pisc [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta covid-19 como doença ocupacional e mantém dispensa discriminatória
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Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviço [ Leia mais... ]
RÉPLICA - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANULAÇÃO DA PENHORA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DECLARACAO APELACAO ANTES PUBLICACAO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE EMBARGOS - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - II - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMBARGOS - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, CNPJ nº [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]