Notícias
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - II
05 de janeiro de 2021
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2020 12
04 de janeiro de 2021
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STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
04 de janeiro de 2021
Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia [ Leia mais... ]
STF: Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional
04 de janeiro de 2021
Segundo o STF, a competência legislativa dos estados-membros não alcança o estabelecimento de prazo para pagamento das RPVs, restr [ Leia mais... ]
STF: Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
04 de janeiro de 2021
A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contí [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos
04 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do munic [ Leia mais... ]
STJ afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
04 de janeiro de 2021
????A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando [ Leia mais... ]
TST: PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
04 de janeiro de 2021
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Itaú não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
04 de janeiro de 2021
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
TST: Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
04 de janeiro de 2021
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres. A Segunda Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]