Notícias
TST: Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
04 de janeiro de 2021
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mant [ Leia mais... ]
TST: Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
04 de janeiro de 2021
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TAM deve indenizar idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
04 de janeiro de 2021
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais à passagei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
04 de janeiro de 2021
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa PNB Serviços de Apoio [ Leia mais... ]
TJ/AC concede guarda definitiva de criança abandonada para tia
04 de janeiro de 2021
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alim [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed é condenada por demora em autorização que resultou em morte
04 de janeiro de 2021
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento, por unanimidade, ao recurso inte [ Leia mais... ]
TRT/SP: Clube de futebol é parte de ação piloto para reunião de processos em execução
04 de janeiro de 2021
Com uma série de reclamações trabalhistas e dívidas decorrentes de ações com trânsito em julgado, o clube Portuguesa de Desportos, [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Município pague vencimentos dos servidores até o último dia do mês
04 de janeiro de 2021
O Município de Almino Afonso deve realizar o pagamento dos vencimentos de todos os seus servidores públicos, sem qualquer distinçã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
04 de janeiro de 2021
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidad [ Leia mais... ]
TRT/RN: Prefeitura é condenada por não fiscalizar contrato de terceirizado
04 de janeiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guama [ Leia mais... ]