Notícias
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos!
23 de dezembro de 2020
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 23 de de [ Leia mais... ]
STF mantém estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
22 de dezembro de 2020
A maioria dos ministros rejeitou recurso da União contra decisão do STJ, por entender que [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados
22 de dezembro de 2020
Para Fux, a medida não geraria impacto de natureza grave, pois a obrigação do Município de Manaus foi determinada em solidariedade [ Leia mais... ]
STJ suspende andamento de processo da Operação Lava Jato pendente de julgamento no STF
22 de dezembro de 2020
Um empresário investigado na Operação Lava Jato conseguiu suspender o prazo para a apresentação de alegações finais na ação penal [ Leia mais... ]
STJ: Inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato do RJ será remetido ao STJ
22 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do in [ Leia mais... ]
OAB/RS é condenada a indenizar juiz do trabalho ofendido em desagravo
22 de dezembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa ao juiz do Trabalho da 4ª Re [ Leia mais... ]
TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
22 de dezembro de 2020
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conside [ Leia mais... ]
TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização
22 de dezembro de 2020
Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um pac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos
22 de dezembro de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcre [ Leia mais... ]
TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de J [ Leia mais... ]