Notícias
STF concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio
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Diante da falta da advertência, o colegiado declarou nula suposta confissão firmada pela m [ Leia mais... ]
STJ: Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o [ Leia mais... ]
STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
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?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Cam [ Leia mais... ]
TST: Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
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Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]
TST: Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
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O representante da rede varejista não compareceu à audiência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Mina [ Leia mais... ]
TRF1: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência
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As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, pessoa [ Leia mais... ]