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Notícias

TJ/MS: Cooperativa é condenada por não cumprir contrato de construção

18 de dezembro de 2020

Sentença proferida na 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma cooperativa habitacional ao pagamento de R$ 12 mil de indenização po [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização

18 de dezembro de 2020

Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares, terá que pagar indenização à ex-empregada que foi agredida verbal e fisicam [ Leia mais... ]

TJ/MS garante imissão na posse a comprador de imóvel

18 de dezembro de 2020

A justiça concedeu a um comprador de imóvel o direito à imissão na posse após as filhas do vendedor se recusarem a deixar o bem. A [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mulher arrependida após laqueadura pagará por litigar de má-fé contra médico e hospital

18 de dezembro de 2020

Uma mulher que se submeteu a procedimento de laqueadura após o terceiro filho mas, posteriormente, tentou engravidar de um segundo [ Leia mais... ]

TJ/SC: Policial militar ofendida nas redes sociais será indenizada em R$ 20 mil

18 de dezembro de 2020

Uma policial militar será indenizada em R$ 20 mil após ter a honra ofendida nos comentários de uma publicação veiculada em rede so [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização

18 de dezembro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas [ Leia mais... ]

TJ/PB: Recusa injustificada na entrega da CNH gera dano moral

18 de dezembro de 2020

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Expedição de CNH especial não decorre apenas de constatação de deficiência física

18 de dezembro de 2020

A expedição da carteira de habilitação especial não decorre exclusivamente da comprovação de deficiência física do motorista, mas [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira

18 de dezembro de 2020

O Super Adega foi condenado a indenizar um cliente que fraturou os cinco dedos do pé após ser atropelado por uma empilhadeira enqu [ Leia mais... ]

TJ/AC: Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio

18 de dezembro de 2020

Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão. O Juízo da Vara C [ Leia mais... ]