Notícias
TJ/AC mantém a obrigação de partido político pagar dívida de campanha eleitoral
18 de dezembro de 2020
Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar do [ Leia mais... ]
TJ/MS: Idosa que se machucou em ônibus durante acidente será indenizada
18 de dezembro de 2020
Uma senhora que se machucou após cair dentro de um ônibus coletivo recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais. A [ Leia mais... ]
TJ/RN nega imunidade tributária para associação de classe que não atende aos requisitos legais
18 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fisc [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador com tumor cerebral será indenizado por dispensa discriminatória
18 de dezembro de 2020
Uma multinacional do agronegócio foi condenada a indenizar um ex-empregado, desligado da empresa durante o tratamento de um tumor [ Leia mais... ]
TJ/CE: Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrô
18 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense de Tran [ Leia mais... ]
Previsões para o mercado jurídico de 2021
18 de dezembro de 2020
Por: BERNARDO DE AZEVEDO Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias, si [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea indeniza mãe e filha por transtornos em voo
18 de dezembro de 2020
Criança tomou remédio para dormir pouco antes da decolagem, que não aconteceu. Dentro do avião para uma viagem internaciona [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo após cirurgia
18 de dezembro de 2020
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em favor de uma paciente q [ Leia mais... ]
STF considera legítima vacinação obrigatória, desde que sem medidas invasivas
17 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forç [ Leia mais... ]
STF: Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
17 de dezembro de 2020
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o [ Leia mais... ]