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Um condomínio residencial da Região Administrativa do Riacho Fundo II terá que indenizar um casal de moradores que sofreu uma qued [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ NOME DA EM [ Leia mais... ]
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Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na reg [ Leia mais... ]
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por [ Leia mais... ]