17 de dezembro de 2020
Desde a edição da Resolução nº 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de autorização de viagem passou, quase e [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista rodoviário q [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
Sentença se baseou na hipersuficiência do técnico, nos termos do parágrafo único do artigo 444 da CLT, acrescido pela reforma trab [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
A Eco050 Concessionária de Rodovias terá que indenizar um condutor que trafegava por uma das rodovias sob responsabilidade da empr [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no va [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
Um auxiliar financeiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos materiais em face de empresa suspeita de praticar pirâ [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de medida cautelar objetivando suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.0 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2020
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Latam Airlines a indenizar um passageiro, militar da Força Aérea Brasi [ Leia mais... ]