16 de dezembro de 2020
Conforme decisão do STF, as regras previstas na legislação para o exercício desse direito pelos e [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há violação do Código de Processo Civil (CPC) quando o julgador n [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase de liquidação da sentença g [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu que [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante. A Oitava Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
Ele a ofendia com palavrões e castigos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Funcioná [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador urbano recebe [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública. A Te [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida na última quarta-feira (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu p [ Leia mais... ]