Notícias
PEDIDO DE MINORAÇÃO DE ALIMENTOS NOS MESMOS AUTOS (Art. 13, § 1º, da Lei nº 5.478/68) - revisado em 04/05/2021
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso ao [ Leia mais... ]
PEDIDO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA E JUSTIFICAÇÃO DOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO RÉU - revisado em 04/05/2021
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUER [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (art. 336 do CPC) - revisado em 04/05/2021
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Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº:(xxx) NOME DO RÉU (ou Requerido, Demandado, [ Leia mais... ]
AÇÃO ORDINÁRIA - ACESSO A INFORMAÇÕES DE REGISTROS PESSOAIS (Art. 43 do CDC) - revisado em 04/05/2021
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO (Art. 335 e 343 do CPC) - revisado em 04/05/2021
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Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO AUTOR, já devidamente qualific [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL (Art. 14 do CDC c/c Art. 186 do CC) - revisado em 04/05/2021
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Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - V
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável
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Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para propor a ação, pois não co [ Leia mais... ]
STJ invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado [ Leia mais... ]
TST: Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
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O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]