Notícias
TJ/DFT mantém tarifas técnicas para empresas de transporte coletivo
16 de dezembro de 2020
O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrátic [ Leia mais... ]
TRT/MG condena banco a pagar indenização de R$ 100 mil a gerente sequestrado junto com a família
16 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um gerente se [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
16 de dezembro de 2020
Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provime [ Leia mais... ]
TJ/AC: Grávida consegue o fornecimento de remédio para trombofilia
16 de dezembro de 2020
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
STF suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
15 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à se [ Leia mais... ]
STF: Proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras é inconstitucional
15 de dezembro de 2020
Prevaleceu no julgamento do Plenário o entendimento de que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor do estado violam [ Leia mais... ]
STF mantém validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários
15 de dezembro de 2020
Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição de regimes deve ser vedada somente se o servidor celetista não [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional vinculação remuneratória entre servidores
15 de dezembro de 2020
O decreto estadual viola dispositivos que estabelecem a necessidade de lei para aumento de salário de servidores e proíbem a vincu [ Leia mais... ]
STJ determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA
15 de dezembro de 2020
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões jud [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
15 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tri [ Leia mais... ]