Notícias
TRT/SP: Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização”
11 de dezembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Br [ Leia mais... ]
TJ/MG: Locadora de carros Movida é condenada a indenizar fiador que teve nome negativado
11 de dezembro de 2025
Empresa deve pagar R$ 8 mil a título de danos morais. A Movida Locadora de Veículos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Um ano e três meses de detenção para homem por transporte e maus-tratos de animais silvestres
11 de dezembro de 2025
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador processado por contrato que nunca assinou deve ser indenizado pelo Estado
11 de dezembro de 2025
Autenticação incorreta de assinatura em tabelionado levou a cobrança judicial contra pessoa errada . Um morador de Chapecó/ [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco indenizará idoso após descontos indevidos em benefício
11 de dezembro de 2025
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização consegui [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem por falha em procedimento de hemodiálise
11 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que trocou materiais de dois pacientes sob [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena empresa a indenizar usuário por acidente durante viagem
11 de dezembro de 2025
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou procedente uma [ Leia mais... ]
TJ/MT: CVC é obrigada a restituir consumidora que cancelou viagem por doença
11 de dezembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem [ Leia mais... ]
STJ: Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
10 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado
10 de dezembro de 2025
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação [ Leia mais... ]