15 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da gratuidade judiciária pleiteado por uma ass [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por cliente de instituições financeiras, decreta [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou os acusados de perseguir e depredar veículo de possível testemun [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
Decisão reconheceu paternidade socioafetiva. Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes negou pedido do Min [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da demora injustificada para a s [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral de u [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
Todos os seringueiros que trabalharam na extração de borracha entre os anos de 1939 a 1945, período da 2ª Guerra Mundial, têm dire [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a possibilidade de um ex-empregado do Banco do [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2020
Para Justiça, conduta não seguiu as orientações previstas e foi excessiva. O Centro Muriaense de Apoio à Cidadania (Cemac) [ Leia mais... ]