Notícias
TJ/ES determina que escola de informática entregue apostilas impressas a ex-aluno
15 de dezembro de 2020
Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao estudante. Uma escola que oferece cursos p [ Leia mais... ]
TJ/PB: Correntista tem nome negativado pelo Bradesco e recebe danos morais
15 de dezembro de 2020
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a indenização por danos morais arbitrada em R$ 4 mil pelo Juízo da [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta falência de empresa do ramo de calçados
15 de dezembro de 2020
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedente ped [ Leia mais... ]
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14 de dezembro de 2020
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STJ: Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
14 de dezembro de 2020
?Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação n [ Leia mais... ]
STJ deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
14 de dezembro de 2020
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacific [ Leia mais... ]
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
14 de dezembro de 2020
???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos re [ Leia mais... ]
TST: Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
14 de dezembro de 2020
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
14 de dezembro de 2020
De acordo com informações do processo, o candidato pediu a anulação de uma questão de conhecimentos específicos cujo conteúdo não [ Leia mais... ]
TRF3 confirma anulação de contratos firmados pela Sabesp para execução de serviços postais
14 de dezembro de 2020
Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( [ Leia mais... ]