Notícias
TST: Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
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A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
TST mantém ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
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Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF1: Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da competência p [ Leia mais... ]
TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
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Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região [ Leia mais... ]
TRF4: Dono de propriedade rural não é obrigado a contratar profissional do CREA para o cultivo e manejo de pinus
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Dentista deve indenizar paciente por não concluir tratamento
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Durante o período de recuperação, o odontólogo rompeu seu vínculo com a clínica e, assim, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Silimed Indústria de Implantes deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
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A Silimed - Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese mamá [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down
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Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, mantev [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
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Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/GO Nega pedido de idosa para que seu filho deixe fechada porteira que liga suas propriedades
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O papel do Poder Judiciário não é ensinar bons modos, ética e moral às partes; disse a juí [ Leia mais... ]